Contrato de Licença

Concessão de licença

Se um software da emonster health for disponibilizado legalmente a você sob este Contrato, seu download, instalação, acesso ou uso constituirá aceitação. Sujeita a este Contrato, a emonster concede a você uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para instalar e usar esse software em dispositivos que você possui ou controla, somente para uso pessoal, empresarial ou interno lícito permitido pelo produto e pelo canal de distribuição.

O software é licenciado, não vendido. Você não adquire a propriedade do software nem de qualquer propriedade intelectual da emonster.

Restrições

Você não pode copiar, modificar, adaptar, traduzir, vender, alugar, arrendar, sublicenciar, distribuir, hospedar, terceirizar ou criar obras derivadas do software, exceto quando expressamente permitido por lei ou por autorização escrita da emonster. Você não pode fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, contornar proteções técnicas, remover avisos de propriedade, usar APIs ou dados indevidamente, interferir no funcionamento do serviço ou usar o software para fins ilícitos, infratores, prejudiciais ou abusivos.

Titularidade

A emonster e seus licenciantes mantêm todos os direitos, a titularidade e os interesses sobre o software, a documentação, os designs, o código, as marcas comerciais, as marcas de serviço, as invenções, as patentes, o conteúdo e a propriedade intelectual relacionada. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados.

Termos da App Store e das plataformas

Se você obtiver software abrangido por este Contrato pela Apple ou por outra loja de aplicativos, seu uso também estará sujeito aos termos dessa loja. Para aplicativos de iOS, iPadOS, macOS, watchOS, tvOS e visionOS, a Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias deste Contrato e podem exigir seu cumprimento por você.

Atualizações e disponibilidade

A emonster pode fornecer atualizações, correções ou novas versões, mas não é obrigada a fazê-lo, salvo quando exigido pela legislação aplicável ou por um acordo escrito separado. Os recursos podem mudar, ser suspensos ou descontinuados. Alguns recursos podem exigir acesso à internet, serviços de terceiros, disponibilidade na loja de aplicativos ou um dispositivo e sistema operacional compatíveis.

Privacidade e dados

As informações eventualmente coletadas por meio do software abrangido por este Contrato são tratadas conforme a Política de Privacidade da emonster health e os avisos de privacidade específicos do produto que forem aplicáveis. Este Contrato, por si só, não identifica nenhuma categoria específica de informação como coletada. Prevalecem os avisos de privacidade aplicáveis.

Suporte

Dúvidas sobre o software abrangido por este Contrato podem ser enviadas para [email protected]. A disponibilidade do suporte pode variar conforme o produto, a plataforma, a loja de aplicativos e o canal de distribuição.

Ausência de garantia

O software é fornecido no estado em que se encontra e conforme a disponibilidade. Na máxima extensão permitida por lei, a emonster se isenta de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, titularidade, não violação de direitos, disponibilidade, precisão e funcionamento sem erros.

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a emonster não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, nem por lucros cessantes, perda de dados, interrupção de atividades, falha de dispositivo ou perda de fundo de comércio decorrentes do software ou a ele relacionados. A responsabilidade total da emonster por qualquer reclamação não excederá o maior valor entre o que você pagou pelo software aplicável nos três meses anteriores à reclamação e US$ 100.

Rescisão

Este Contrato permanece em vigor até sua rescisão. Seus direitos sob este Contrato terminam automaticamente se você o violar. Após a rescisão, você deve interromper o uso e desinstalar o software aplicável, além de excluir todas as cópias em sua posse ou sob seu controle.

Exportação e conformidade legal

Você é responsável por cumprir os controles de exportação, as sanções e as leis de privacidade, propriedade intelectual e demais leis aplicáveis ao seu uso do software.

Legislação aplicável

Este Contrato é regido pelas leis do Estado de Washington, sem considerar os princípios de conflito de leis, salvo disposição em contrário em um acordo escrito com a emonster.

Contato e avisos de propriedade intelectual

Dúvidas sobre este Contrato, suporte ao produto ou avisos de propriedade intelectual podem ser enviadas para [email protected].